Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

Advocacia-Geral garante bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens de diretor de ONG para ressarcir cofres públicos

Conselho Regional de Odontologia pede para pagar dívida trabalhista por meio de precatório

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF

Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar

Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia para continuar cumprindo pena em prisão domiciliar, foi julgo prejudicado por perda de seu objeto.

Ministro Gilmar Mendes arquiva HC de veterinário acusado de tráfico de drogas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 103804) em que o veterinário A.G.S. pedia liberdade provisória.

Habeas Corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

A teor da recente Súmula Vinculante do excelso STF, de nº 25.

Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

Calor leva OAB/RJ a liberar advogados de terno

O presidente da Seccional, Wadih Damous, frisou que a opção de usar ou não terno e gravata será de cada advogado, e vai vigorar até o final do verão.

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Tutela antecipada. Empréstimo consignado. Existência de prova inequívoca e de fundado receio de dano irreparável. Suspensão dos descontos em folha de pagamento.

Possibilidade de fixação de mulra diária em caso de descumprimento. Possibilidade. Recurso desprovido.

Juíza suspende inquérito que apurava eventual improbidade de juízes

A juíza Wilsianne Ferreira Novato, divulgou a suspensão do Inquérito Civil Público instaurado para investigar eventuais atos de improbidade imputados aos juízes Eudécio Machado Fagundes e Ronnie Paes Sandre.

Habeas corpus. Art. 184 § 2º do CP.

Aluno agredido e expulso de sala de aula reverte punição na Justiça

OAB consegue suspender no STF ação de advogado processado por criticar juiz

MPF/PE garante medicamento para portadora de câncer de mama

Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago

Hospital não responde por médico que loca suas dependências